A Murillo’s Academy SurfShop valoriza a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade explica de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Empresa: Tuti Fruti, Variedades e Afins, Unipessoal Lda
NIF: 507 559 347
Marca comercial: Murillo’s Academy SurfShop
Morada: R. Prof Virgílio de Morais, 2430-238, Marinha Grande, Leiria, Portugal
Email: surfshop@murillosacademy.com
Telefone: (+351) 913 814 470
2. Dados Pessoais Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para fins legítimos e relacionados com a atividade da loja online. Os dados podem incluir:
- Nome, endereço de email, número de telefone e morada;
- Dados de faturação e envio;
- Histórico de encomendas e preferências de compra;
- Dados de navegação no website, incluindo cookies e dados analíticos.
3. Finalidades e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento e gestão de encomendas, incluindo faturação e envio (execução de contrato);
- Comunicação com o cliente, nomeadamente sobre o estado da encomenda ou apoio ao cliente (execução de contrato);
- Envio de comunicações comerciais ou promocionais, quando o utilizador tenha dado o seu consentimento;
- Melhoria da experiência de navegação no website, através da utilização de cookies (consentimento).
4. Partilha de Dados com Terceiros
A Murillo’s Academy SurfShop não vende nem cede dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja necessário para:
- Processamento de pagamentos através de entidades bancárias ou plataformas de pagamento seguras;
- Expedição de encomendas por transportadoras e serviços postais;
- Cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridades competentes.
Todos os terceiros envolvidos estão obrigados a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou por períodos mais longos quando tal seja exigido por obrigações legais, fiscais ou contabilísticas.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
7. Direitos do Utilizador
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação ou atualização dos seus dados;
- Solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente aplicável;
- Solicitar a limitação ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram respeitados.
8. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Alterações à Política de Privacidade
A Murillo’s Academy SurfShop reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.
Última atualização: 2026