Bem-vindo à Murillo’s Academy SurfShop. Ao utilizar a nossa loja online, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a sua leitura atenta antes de efetuar qualquer encomenda.
1. Identificação da Empresa
A loja online Murillo’s Academy SurfShop é operada por:
Empresa: Tuti Fruti, Variedades e Afins, Unipessoal Lda
NIF: 507 559 347
Morada: R. Prof Virgílio de Morais, 2430-238, Marinha Grande, Leiria, Portugal
Email: surfshop@murillosacademy.com
Telefone: (+351) 913 814 470
Murillo’s Academy é uma marca registada da empresa acima identificada.
2. Confirmação de Encomenda
Nem todos os produtos apresentados na loja online se encontram disponíveis em stock imediato.
Caso um artigo não esteja disponível, o cliente será contactado por email com informação sobre prazos de envio e eventuais alterações de preço. A encomenda apenas será processada após confirmação do cliente.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor;
A Murillo’s Academy SurfShop reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas;
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout e utilizam sistemas seguros.
4. Portes e Envios
Os custos de envio são calculados com base no peso da encomenda e no destino;
A Murillo’s Academy SurfShop efetua envios para Portugal Continental e Ilhas;
Para envios internacionais, o cliente deverá contactar previamente a loja;
Caso a encomenda não seja recebida dentro do prazo estimado, o cliente deverá entrar em contacto para averiguação da situação.
5. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos, a contar da data de receção da encomenda, para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O exercício deste direito está sujeito às condições descritas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no website.
6. Trocas, Devoluções e Garantias
As condições aplicáveis a trocas, devoluções e garantias encontram-se descritas em documentos próprios, disponíveis no site:
- Política de Trocas e Devoluções
7. Produtos
Todos os produtos vendidos na Murillo’s Academy SurfShop são novos e originais;
As imagens e descrições dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações face ao produto real.
8. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos utilizadores são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nos termos descritos na nossa Política de Privacidade.
9. Limitação de Responsabilidade
A Murillo’s Academy SurfShop não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida dos produtos, falhas técnicas alheias ao seu controlo ou interrupções temporárias do serviço.
10. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações disponíveis aqui.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos legais.
Última atualização: 2026